Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Procuração para venda pura de imóvel

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Regulamentação da atividade de segurança

A mancha de ketchup que custou prestígio

Dos crimes contra a administração pública

O presente artigo possui como temática os principais e mais falados crimes cometidos dentro da administração pública pelos funcionários públicos. Assim, tornou-se comum que as pessoas associem os crimes contra a administração apenas com a corrupção, porém, há outros relacionados que também trazem prejuízo ao Estado e são de extrema relevância.

Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS

Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões

Mantida condenação de mulher que financiou veículo com documentos falsos

A decisão foi proferida por unanimidade pela 8ª Turma.

Processual Civil. Atividade Rural. Eficácia Ampliativa da Prova Testemunhal

Previdenciário.

Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor

No cadastro eleitoral ainda serão mantidas as informações referentes aos nomes civil e social.

Deputado Rodrigo Maia envia ao STF parecer contrário à descriminalização do aborto

Além da Câmara, Presidência da República também se manifestou contra ação do PSOL; processo ainda aguarda opinião da Procuradoria Geral da República.

Processo de motorista contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas

O TST entendeeu que houve cerceamento de defesa quando o juízo de primeiro grau recusou prova apresentada pela empresa durante audiência de instrução

Mantida justa causa de empregado do Senac demitido por adulterar contracheque

O próprio empregado admitiu a adulteração, a fim de obter financiamento bancário para a compra de um automóvel